termos e Condições
Termos e condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Estabelecem os termos e condições que regem as atividades dos visitantes do site no referido site e a relação entre os visitantes do site e o proprietário do site.
Os termos devem ser definidos de acordo com as necessidades e natureza específicas de cada website. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico exige Termos que são diferentes dos Termos de um site que fornece apenas informações.
Os termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de uma possível exposição legal.
Em geral, o que você deve cobrir nos seus Termos e Condições?
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Who can use your website; what are the requirements to create an account (if relevant)
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Key commercial Terms offered to customers
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Payment Methods (Credit / Debit Cards, PayPal, Offline Payments etc.)
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Retention of right to change offering
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Warranties & responsibility for services and products
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Ownership of intellectual property, copyrights and logos
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Right to suspend or cancel member account
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Indemnification
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Limitation of liability
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Right to change and modify Terms
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Preference of law and dispute resolution
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Contact info
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The explanations and information provided herein are only general and high-level explanations, information and samples. You should not rely on this article as legal advice or as recommendations regarding what you should actually do. We recommend that you seek legal advice to help you understand and to assist you in the creation of your Terms.